Notícias - USP - UNIDADES DE SERVIÇOS DE PROXIMIDADE |
RAZÃO DE SER I. Fundamentação e objectivo geral
Toda a gente sabe que as populações dos lugares e mesmo das sedes de freguesia em Portugal não dispõem de serviços de proximidade que lhes facilitem e simplifiquem a vida. São fáceis de observar as dificuldades em encontrar um sapateiro que possa reparar o calçado, um electricista que possa resolver o problema da antena de televisão, um picheleiro, etc. (A enumeração é extensa e nunca seria exaustiva).
Sendo pacífica a observação da necessidade, forçoso será conhecer a sua extensão e profundidade para que se possa formular uma proposta de solução potencialmente capaz de eliminar as carências que, identificadas, se possam quantificar.
Todas as políticas têm associadas e às vezes como razão de ser, uma teleologia que lhes dá sentido. No caso presente, melhorar as condições de vida das comunidades rurais e dos pequenos centros pode e deverá ser entendido como componente essencial do conjunto de fins que justifica e explica muitas das opções programáticas da administração pública.
Ao contrário, secundarizar as comunidades rurais e dos pequenos centros, arrasta consigo o perigo de intensificar a desertificação e aprofundar as clivagens entre a cidade e o campo, entre o litoral e o interior. Clivagens que são, como muitas vezes se repete sem consequências, factores contrários à desejável coesão social.
II. Objectivos específicos
Deve dizer-se neste passo que em muitos domínios, as comunidades a que nos vimos referindo suportam hoje dificuldades que não suportavam há cinquenta anos. Dir-se-á que desfrutam de outras vantagens mas não parece legítimo aplicar um critério meramente contabilístico para comparar as vantagens e desvantagens do viver actual para apurar um saldo. A obrigação que temos, todos, é de fazer o necessário para acabar com as desvantagens e melhorar as condições de acesso ao usufruto das novas e melhores condições de vida que inquestionavelmente existem.
Tanto mais inadiável é o nosso compromisso quanto é certo que em Portugal, neste nosso tempo, há muita gente já qualificada ou qualificável, desejosa de aplicar a sua competência e de, por esse modo, beneficiar de um rendimento.
III. Produtos e Resultados Esperados
1. Melhoria significativa das condições de vida das populações que habitam fora das grandes cidades.
2. Criação e disponibilização de uma base de dados correspondente às oportunidades identificadas em cada região para consulta on-line em www.cct.org.pt .
3. Propiciar condições para que, na II FASE, o resultado final se exprima na criação de algumas centenas de USP e de um número idêntico de postos de trabalho
4. Elaboração de um relatório correspondente ao trabalho realizado e em que se inclua um conjunto de sugestões para facilitar a concretização dos objectivos do projecto e a base de dados referida no número anterior.
IV. Metodologia a Utilizar
Propomo-nos intervir como agentes modificadores da realidade que aí fica esquiçada partindo do princípio de que a resposta às necessidades não satisfeitas das populações será o resultado da acção das USP-UNIDADES DE SERVIÇO DE PROXIMIDADE, criadas com alguns apoios e, sobretudo como expressão da vontade dos seus titulares se libertarem da marca indesejável do desemprego e ganharem uma autonomia de que porventura nunca dispuseram.
Neste sentido, queremos, numa I FASE
1. Construir um catálogo de serviços cuja falta seja sentida pelas populações das comunidades rurais e dos pequenos centros. Fontes da informação a utilizar: Juntas de Freguesia, as Câmaras Municipais, Párocos, opinion makers locais, INE, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
2. Desenhar um modelo de área explorável ou área de viabilidade (conjunto de freguesias contíguas que incluam um número de famílias que suporte a existência de uma USP dotada de pelo menos uma valência (Sapateiro, picheleiro, electricista, …).
· As áreas de viabilidade serão tanto quanto possível homogéneas relativamente ao número de habitantes e de fogos.
· As áreas de viabilidade queserão mono ou pluridisciplinares inserem-se em redes concelhias ou distritais, servidas pela Internet que permitirão aplicar as competências (valências) disponíveis em regime de vasos comunicantes.
3. O problema dos recursos a mobilizar para o arranque de uma USP é, em primeira mão, da responsabilidade do promotor. Sem prejuízo desse princípio que consideramos verdadeiramente diferenciador:
· É esperável que a Junta de Freguesia ou a Câmara Municipal possa ajudar a obter alguns espaços que permitam minimizar o custo de instalação. (Lugar no mercado municipal, escola desactivada, estação ou armazém do CºFº disponível …)
· O promotor pode recorrer aos múltiplos esquemas previstos na lei, nomeadamente aos incentivos para a criação do próprio emprego ou de uma empresa: PAECPE-Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego. Para mais informação, consultar o site o IEFP-Instituto do Emprego e Formação Profissional:
♦ A disponibilidade da Internet permitirá às USP beneficiar de apoio gratuito de consultoria nos domínios da gestão, da iniciação à contabilidade e da fiscalidade, disponibilizado pelo Conservatório de Ciências e Tecnologias com a colaboração da AULA MAGNA®ou através deste site .
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